COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
01/2020
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coranavírus (COVID - 19), no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - PI.
02/2020
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".
05/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/2021
Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.
10/2021
Dispõe sobre a regulamentação de barreiras sanitárias no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI , inclusive quanto à participação de servidores públicos municipais e dá outras providencias.
11/2021
Que dispõe sobre a criação do comitê gestor de controle e prevenção do vírus covid-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
15/2021
Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.
25/2021
Altera o Decreto n° 15/2021 de 20 de Abril de 2021 e Dispõe de medidas sanitárias excepcionais adotadas do dia 04 ao dia 31 de Maio de 2021 e dá outras providencias.
26/2020
Discrimina nos termos do Decreto Municipal nº 02/2020 de 25 de março de 2020, o rol das infrações às medidas de Saúde para enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19) decretadas no âmbito dos municípios de Morro Cabeça no Tempo - PI e dá outras providências.