SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Exportar: PDF XLS JSON
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 8
Nº 029/2020 - Contratado: Life Vusion Ltda

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Carina Alves Figueredo


Objeto: Aquisição de 1(um) túnel desinfecção 2x2 contra o Covid-19, para o Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.


Contrato
Nº 028/2020 - Contratado: MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Carina Alves Figueredo


Objeto: O objeto do presente processo de dispensa é a aquisição de EPI Equipamentos de Proteção Individual para serem utilizados em Atendimentos no CRAS e na Secretaria de Assistência Social, combate ao corona vírus, do município de Morro Cabeça no Tempo - PI.


Contrato
Nº 022/2020 - Contratado: MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E A EMPRESA MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02


Contrato
Nº 028/2020 - Contratado: H S SYSTEM

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
34.453.298/0001-07

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Implantação do sistema reponslvo de contra-cheque on line e os pojetos de comunicaç.'io de Morro cabeça no Tempo-PI.


Contrato
Nº 027/2020 - Contratado: MARLUCIA ALVES DUARTE

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: Contratação de pessoa física como enfemero pertinente á profissão e Programa de Saúde, necessário à mitigação dos riscos em decorrencia das atividades necessárias á superação da situação de emergência em saúde publica, reconhecido através do Decreto 02/2020 que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentado da Emergencia em Saúde Publica de importância internacional, decorrente do Novo Coronavirus (SARS-COW-2) causador do COVID-19.


Contrato
Nº 009/2020 - Contratado: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
27.025.521/0001-50

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: Contratação de empresa para compra de insumos em razão da situação emergencial na saúde pública com respaldo no art. 42 da lei federal de 13.979/20 que dispõem sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19 .


Contrato
Nº 022 - 2020 - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
081.624.541-01

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: Contratação de pessoa física para atuar na área medica como terapeuta ocupacional da cidade de Morro Cabeça no Tempo-PI.


Contrato
Nº 014/2019 - Contratado: Fenelon Sobrinho de Araújo Santos - ME

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/01/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: Karina Alves Figueredo


Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento gráfico para atender a necessidades das secretarias e/ou órgãos: Gabinete, Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI).


Contrato