SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 30 de Novembro de 2021

52/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

56/2021

Dispõe sobre o recesso da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 001-16

Decreta situação anormal de emergência na Saúde em razão da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no município do Morro Cabeça no Tempo-PI.

Lei publicada

Decreto 002-16

Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios, no município Morro Cabeça no Tempo-PI, incluindo construções e casas abandonadas.

Lei publicada

Decreto 003-16

Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zika Vírus.

Lei publicada

Decreto 005-16

Determina o feriado municipal em razão da comemoração do aniversário da cidade e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 006-16

Justifica as razões da sanção, publicação e promulgação do texto original do projeto de lei nº 147/2015, LOA 2016 e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 008-16 (Cronograma Financeiro)

Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins da execução orçamentária do município de Morro Cabeça no Tempo, no Exercício financeiro de 2016.

Lei publicada

Decreto 009-15

Dispõe sobre a decretação de SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA em todo território do município Morro Cabeça no Tempo-PI e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 010-15

Dispõe sobre feriado municipal e luto oficial, e dá outras providências.