SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 22 de Março de 2022

07/2021

Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

07/2022

Dispõe sobre a notificação para limpeza de lotes e terrenos baldios no município de Morro Cabeça no tempo, incluindo construções e casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti e manter a cidade limpa.

Lei publicada em 30 de Março de 2021

08/2021

Dispõe sobre luto oficial.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

08/2022

Estabelece ponto facultativo na administração Pública Municipal.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

09/2021

Regulamenta o funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

09/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

10/2021

Dispõe sobre a regulamentação de barreiras sanitárias no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI , inclusive quanto à participação de servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

10/2022

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

11/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

11/2021

Que dispõe sobre a criação do comitê gestor de controle e prevenção do vírus covid-19 no âmbito municipal e dá outras providências.