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Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Abril de 2020

003/2020

Estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

004/2020

"Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Morro Cabeça No Tempo, Estado do Piaul, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservadas hldricas existentes, e dá outras providências."

Lei publicada em 17 de Março de 2020

01/2020

"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coranavírus (COVID - 19), no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidores e convocação dos servidores efetivos para o recadastramento.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

01/2022

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".

Lei publicada em 20 de Março de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

02/2022

Dispõe sobre a convocação para conferência Municipal de Juventude de Morro Cabeça no tempo-PI

Lei publicada em 28 de Abril de 2020

03/2020

Estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022

03/2022

Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal.