COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 15/2021Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2022 15/2022Cria e nomeia o comitê de coordenação (CC) e do Comitê executivo (CE) para elaboração do plano municipal de Saneamento Básico- PMSB do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 16/2021Revogação do Decreto Municipal nº11/2017 e Nomeação dos membros do Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo – PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Maio de 2022 16/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 17/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2022 17/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 18/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Morro Cabeça no Tempo-CMDU. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 18/2022Estabelece o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2021 19/2021Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do meio ambiente-FMMA e da outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2022 19/2022Abertura no orçamento vigente, de crédito adicional especial na em face ao excesso de arrecadação de receitas não prevista. |